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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2016 - 11:20
Advogados de Lins são detidos suspeitos de ligação com facção criminosa que age em presídios
Mandados de busca e apreensão também foram cumpridos em escritórios. Ação foi deflagrada pela Polícia Civil e o Ministério Público Estadual.
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Doutrina » Penal Publicado em 22 de Maio de 2023 - 11:57
Léo Lins: As piadas do humorista podem ser consideradas criminosas segundo a legislação brasileira? Especialista explica
De acordo com o advogado Sérgio Vieira, o humorista pode ser enquadrado em diversos crimes pelas piadas contadas no vídeo.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 09 de Abril de 2021 - 15:46
Letícia Lins e Silva defende a revogação integral da Lei de Segurança Nacional
Letícia Lins e Silva defende a revogação integral da Lei de Segurança Nacional.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2012 - 14:00
Mantida decisão que negou a Álvaro Lins indenização por matéria jornalística
Juiz afirmou que não se configura o dano moral quando a matéria jornalística limita-se a tecer críticas prudentes
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2010 - 11:58
Ministro Celso de Mello rejeita suspensão de ação penal contra ex-deputado Álvaro Lins
O relator do HC considerou inviável, sob pena de supressão de instância, a suspensão da ação pelo STF, uma vez que existe outro HC com o mesmo objeto pendente de julgamento pelo STJ.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2010 - 11:00
Defesa de Álvaro Lins recorre ao STF para suspender ação penal
O relator é o ministro Gilmar Mendes.
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2012 - 20:00
MEC apoia exigência de exame da OAB para exercício da advocacia
Na visão do secretário do MEC, Amaro Henrique Lins, o exame profissional é complementar à formação universitária
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2014 - 17:45
Ministro do STM é empossado como membro honorário do IAB
Técio Lins e Silva deu posse, também, ao diretor de Legislação e Pesquisa do IAB, Aurélio Wander
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2012 - 19:23
270 volumes da Revista Forense para você acessar!
A Revista Forense foi fundada em 1904 por Mendes Pimentel, Estêvão L. de Magalhães Pinto e Edmundo Lins
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2010 - 14:01
TJ do Rio reforma sentença que havia condenado jornalistas a indenizarem PM
O voto do relator do processo, desembargador Raul Celso Lins e Silva, foi acolhido por unanimidade pelos demais integrantes da Câmara.
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2019 - 17:04
Deputados podem votar Proposta do Senado que restringe foro privilegiado
O senador Alvaro Dias é autor da PEC 10/2013, que limita o foro privilegiado concedido a autoridades.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2007 - 01:00
Um enfoque no Decreto 6.117/07 - Medidas para a redução do uso indevido de álcool, políticas públicas afirmativas: uma forma de garantir saúde
, pela Faculdade Escritor Osman Lins - FACOL, Vitória de Santo Antão - Pernambuco.
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2022 - 16:52
Empregado que atuava como motorista e cobrador não comprova acúmulo de funções
Alvaro Luiz Carvalho Moreira, no sentido de que o desempenho de atividades diversas à função principal
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2022 - 16:12
Empregado que atuava como motorista e cobrador não comprova acúmulo de funções
Alvaro Luiz Carvalho Moreira, no sentido de que o desempenho de atividades diversas à função principal
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2009 - 12:39
Número de detentos que deveriam estar soltos é alarmante, diz secretário-geral do CNJ
O secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Alvaro Ciarlini, classificou como
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Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Março de 2007 - 01:00
A força normativa da Constituição - Konrad Hesse
Direito pela Faculdade Escritor Osman Lins - FACOL, Vitória de Santo Antão - Pernambuco.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2010 - 15:45
Ex-presidente da Clin e advogado são condenados por improbidade administrativa
O relator da decisão foi o desembargador Raul Celso Lins e Silva, que negou o recurso dos réus e
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Junho de 2007 - 01:00
A empresa rural e a nova ordem social
, 5º período, pela Faculdade Escritor Osman Lins - FACOL, Vitória de Santo Antão - Pernambuco.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2004 - 07:03
Corte Especial deve apreciar se atropeladores de Kadu vão a júri popular
acidente que vitimou Carlos Augusto Dias Lins, o Kadu, recorreu da decisão individual da relatora.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2015 - 15:40
Sindicatos, Ordem dos Advogados do Brasil e comissão pedem nova interpretação da Lei de Anistia
Sindicatos Brasileiros (CSB), Alvaro Egea, afirmou que a lei precisa ser reinterpretada à luz do que entende a Corte Interamericana de Direitos Humanos